Termos e condições
A utilização e as vendas promovidas no site www.bragadacruz.eu são reguladas pelos seguintes Termos e
Condições.
Ao proceder a uma encomenda na loja on-line Braga da Cruz, o utilizador:
· Declara que leu e concordou com estes termos e condições;
· Declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência e que tem possibilidade legal para contratar e utilizar meios de pagamento próprios;
· Não fará uso fraudulento do site, contrário à lei ou aos bons costumes;
· Aceita que será a legislação Portuguesa a regular qualquer conflito com o consumidor, sem prejuízo de previsão em contrário, diretiva Comunitária ou tratado internacional.
DIREITOS AUTORAIS E MARCA
A Braga da Cruz é a proprietária do seu site e dos seus conteúdos.
Isto inclui as documentações, imagens, caracteres, design, software, códigos e os scripts de formato. Todo o material incluído nosite Braga da Cruz está protegido por direitos autorais.
A reprodução, modificação, transmissão, republicação e/ou redistribuição a terceiros, para fins comerciais são estritamente proibidos sem o prévio consentimento da Braga da Cruz.
A Braga da Cruz não permite o uso dos conteúdos do website para qualquer outro
propósito além dos acima mencionados.
AVISO LEGAL
A Braga da Cruz publica informação no seu site de forma a fornecer o melhor serviço aos seus utilizadores e atualiza essa informação permanentemente. Contudo, a Braga da Cruz declina qualquer responsabilidade por eventuais imprecisões técnicas a/ou erros tipográficos que possam surgir.
A Braga da Cruz também reserva o direito de fazer correções e alterações no site sem aviso prévio.
A Braga da Cruz não garante que toda a informação publicada no seu website esteja em conformidade com a legislação em vigor na jurisdição do utilizador, excetuando o território de Portugal.
A Braga da Cruz também reserva o direito de modificar os termos e condições contidas nesta informação legal, sem fazer aviso prévio.
O utilizador e a Braga da Cruz acordam que qualquer questão legal, relacionada com a utilização do site Braga da Cruz, seja dirimida exclusivamente no Tribunal da Comarca do Porto, em Portugal, sem prejuízo de previsão imperativa em contrário na legislação Portuguesa, diretiva Comunitária ou tratado internacional.
DESCRIÇÃO DOS ARTIGOS
Todos os artigos apresentados no site Braga da Cruz são descritos da forma mais rigorosa possível. Osutilizadores deverão ler a descrição dos artigos o mais atentamente possível e, caso tenham alguma dúvida,deverão contactar a Braga da Cruz através do email info@bragadacruz.eu.
Devido ao tipo de computador utilizado, configurações de cor, navegador de internet ou outros, as coresapresentadas nas fotografias do site Braga da Cruz poderão diferir das cores reais. A Braga da Cruz não poderá ser considerada responsável por tais diferenças.
Os artigos comercializados pela Braga da Cruz obedecem aos rigorosos controlos de qualidade que a Lei portuguesa exige, nomeadamente no que diz respeito à Lei das Contrastarias https://incm.pt/. Todas as peças em metal precioso são vendidas com as marcas da Contrastaria Portuguesa obrigatórias https://incm.pt/portal/uco_marcas.jsp. Qualquer dúvida ou questão sobre este assunto contacte-nos pelo email info@bragadacruz.eu.
Pode ter acesso ao link da cotação diária das matérias primas para sua informação https://www.bportugal.pt/taxas-cambio?mlid=828.
PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais fornecidas ao site Braga da Cruz serão tratadas com responsabilidade, e não serão utilizadas com nenhum outro propósito que não seja o de prestar o melhor serviço aos utilizadores. A Braga da Cruz garante não partilhar nenhuma informação pessoal com terceiros sem o consentimento prévio
dos utilizadores. Para mais informação, consultar neste site a nossa Política de Privacidade.
ENCOMENDAS
Para efetuar uma compra on-line o utilizador precisa de Registar-se e criar uma Conta de Utilizador na www.bragadacruz.eu.
INDISPONIBILIDADE DE STOCK
A Braga da Cruz reserva o direito de informar o utilizador, durante as 72 horas após receber a encomenda, da indisponibilidade de qualquer artigo encomendado. Após a informação ao utilizador dessa indisponibilidade, o contrato considera-se automaticamente resolvido quanto ao artigo indisponível, sendo garantido ao utilizador que não incorrerá em quaisquer custos por conta do cancelamento da encomenda quanto ao artigo indisponível, sendo anulado, na devida proporção, o montante apresentado no extrato de conta do cartão do utilizador. O contrato, manter-se-á e produzirá os seus normais efeitos quanto aos demais artigos eventualmente encomendados, salvo indicação em contrário do utilizador.